Na seara do Direito Eleitoral, o escritório Varela Torres Advocacia presta assessoria e consultoria jurídica não só a candidatos em campanhas eleitorais, sejam majoritárias e proporcionais, como também a Deputados Estaduais ou Federais, Prefeitos e Vereadores, estando em investigação judicial eleitoral ou não, além de assessorar também pessoas jurídicas nacionais e estrangeiras em questões consultivas e contenciosas relacionadas à legislação eleitoral.

 

Com a expertise da equipe especializada em Direito Eleitoral, o escritório atua contenciosamente em ações de impugnação de registro, cassação de mandato, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, diplomação, direito de resposta, impugnação de veiculação de propagandas políticas, recursos ordinários, especiais ou extraordinários, bem como demais atos judiciais pertinentes ao Direito Eleitoral tanto em primeira quanto em segunda instância e perante o Tribunal Superior Eleitoral.

 

Na seara consultiva, orienta candidatos acerca da legislação eleitoral, emitindo pareceres com base no ordenamento legal em vigor, acompanha as datas do calendário eleitoral, analisa os contratos administrativos da campanha, avalia os riscos para pessoas jurídicas acerca de contratos, doações e eventuais sanções.