Inicialmente, destaca-se que a legislação brasileira é omissa no que diz respeito à responsabilidade civil dos condomínios pelos delitos...

É comum que as empresas considerem a proibição de relacionamento amoroso entre funcionários por meio de normas internas, visto que...

Uma dúvida frequente seja entre conselho, síndico ou subsíndico e os moradores na totalidade, é a quem compete convocar as assembleias...

Pode o condômino alugar sua vaga de garagem a um estranho que não reside em seu condomínio? O artigo 1.338 do novo código de civil,...

Hoje trataremos de um tema interessante sobre a realização de assembleia condominial. Existe um número de assembleias que devem ser...

A convenção de um condomínio é um documento público que dispõe sobre o funcionamento e determinações burocráticas do condomínio,...

O inquilino não é condômino. Nos termos do artigo 1.334, §2º, Código Civil, são condôminos os proprietários ou todos aqueles que, apesar...

A indenização por dano moral é garantida constitucionalmente e visa a reparação de dano causado pela violação de direitos de...