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Varela Torres Advocacia
9 de ago. de 20232 min de leitura
Furtos e roubos em condomínio
Inicialmente, destaca-se que a legislação brasileira é omissa no que diz respeito à responsabilidade civil dos condomínios pelos delitos...
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Varela Torres Advocacia
9 de ago. de 20232 min de leitura
A empresa pode proibir relacionamento amoroso entre funcionários?
É comum que as empresas considerem a proibição de relacionamento amoroso entre funcionários por meio de normas internas, visto que...
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Varela Torres Advocacia
9 de ago. de 20232 min de leitura
A quem compete convocar as assembleias condominiais?
Uma dúvida frequente seja entre conselho, síndico ou subsíndico e os moradores na totalidade, é a quem compete convocar as assembleias...
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Varela Torres Advocacia
9 de ago. de 20232 min de leitura
Pode o condômino alugar sua vaga de garagem a um estranho?
Pode o condômino alugar sua vaga de garagem a um estranho que não reside em seu condomínio? O artigo 1.338 do novo código de civil,...
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Varela Torres Advocacia
9 de ago. de 20232 min de leitura
Quantas assembleias devem ser realizadas durante o ano?
Hoje trataremos de um tema interessante sobre a realização de assembleia condominial. Existe um número de assembleias que devem ser...
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Varela Torres Advocacia
9 de ago. de 20232 min de leitura
O que é a convenção do condomínio?
A convenção de um condomínio é um documento público que dispõe sobre o funcionamento e determinações burocráticas do condomínio,...
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Varela Torres Advocacia
9 de ago. de 20232 min de leitura
O inquilino é condômino?
O inquilino não é condômino. Nos termos do artigo 1.334, §2º, Código Civil, são condôminos os proprietários ou todos aqueles que, apesar...
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Varela Torres Advocacia
9 de ago. de 20232 min de leitura
Pessoa jurídica tem direito a indenização por dano moral?
A indenização por dano moral é garantida constitucionalmente e visa a reparação de dano causado pela violação de direitos de...
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